Sistemas de Controlo Interno para Portabilidade e Interoperabilidade de Dados
Serviços especializados de compliance e accountability para assegurar a gestão eficiente e conforme da portabilidade e interoperabilidade de dados nas organizações portuguesas.
Lançamento da Plataforma de Portabilidade
Uma solução completa para a gestão da conformidade regulatória em matéria de Portabilidade e Interoperabilidade de Dados
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2 de junho de 2025, 9:00 horas – Lisboa, Portugal
Serviços para a Administração Pública
Soluções especializadas para entidades públicas cumprirem as obrigações legais em matéria de portabilidade e interoperabilidade de dados, garantindo a soberania digital e a continuidade dos serviços públicos.
Investigações Internas
Auditoria e avaliação de conformidade dos sistemas e processos de portabilidade de dados, com base nos requisitos do Regulamento (UE) 2023/2855 (Data Act) e legislação nacional.
Implementação de Sistemas
Desenvolvimento e implementação de sistemas de controlo interno para garantir a conformidade com as obrigações de portabilidade e interoperabilidade da Lei da Interoperabilidade Digital.
Cláusulas Técnicas
Assistência na elaboração de cláusulas contratuais específicas para cadernos de encargos, garantindo a portabilidade e continuidade dos dados em caso de mudança de fornecedor.
Serviços para o Setor Privado
Apoio especializado para empresas e organizações privadas no cumprimento das obrigações emergentes relativas à portabilidade e interoperabilidade de dados, assegurando compliance e vantagem competitiva.
Avaliação de Riscos
Identificação e avaliação de riscos de compliance e operacionais relacionados com portabilidade de dados, conforme exigido pelo Data Act e RGPD para empresas privadas.
Modelos Contratuais
Desenvolvimento de modelos contratuais completos que garantam a conformidade com as exigências de portabilidade de dados e evitem situações de vendor lock-in.
Planos de Transição
Elaboração de planos de transição e migração de dados entre fornecedores, garantindo a continuidade do negócio e a conformidade com requisitos do Data Act e RGPD.
Suporte Regulatório
Orientação especializada sobre o quadro jurídico aplicável à portabilidade e interoperabilidade de dados, ajudando na navegação pelo complexo ambiente regulatório português e europeu.
Análise Regulatória
Análise detalhada do quadro regulatório aplicável, incluindo o RGPD, Data Act, Diretiva Open Data e legislação nacional, como a Lei da Interoperabilidade Digital.
Alertas de Conformidade
Monitorização contínua de alterações legislativas e regulatórias, com alertas personalizados sobre impactos na sua organização e novas obrigações.
Programas de Compliance
Desenvolvimento de programas de compliance completos e personalizados, com procedimentos, políticas e controlos adequados à realidade de cada organização.
Formação Técnica e Operacional
Programas formativos especializados para capacitar as equipas técnicas e de gestão na implementação e manutenção de sistemas conformes de portabilidade e interoperabilidade.
Formação para Gestores
Programas formativos para decisores e gestores sobre obrigações legais, riscos e oportunidades relacionadas com a portabilidade e interoperabilidade de dados.
Formação Técnica
Cursos técnicos avançados para profissionais de TI sobre implementação de soluções de portabilidade, APIs, formatos abertos e mecanismos de exportação de dados.
Certificação Profissional
Programas de certificação para DPOs, CISOs e outros profissionais responsáveis pela conformidade com requisitos de portabilidade e interoperabilidade.
Recursos Documentais
Materiais de referência e recursos práticos para apoiar a implementação de sistemas de controlo interno para portabilidade e interoperabilidade de dados.
Modelos e Templates
Modelos de cláusulas contratuais e templates para procedimentos de migração de dados, conforme exigido pela legislação.
Checklists de Conformidade
Listas de verificação para avaliação da conformidade com requisitos de portabilidade e interoperabilidade em diferentes contextos.
Guias e Melhores Práticas
Documentação detalhada sobre melhores práticas, casos de estudo e orientações para implementação eficiente.
Atualização Regulatória
Análises atualizadas sobre alterações legislativas e regulatórias em matéria de portabilidade e interoperabilidade.